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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES

Plataforma: https://assinantes.contagiante.com.br

Última atualização: 26/10/2025

1. Introdução

O compositor e autor, Clárison da Silva Avelar, da Web Rádio Contagiante, responsável pela operação da plataforma https://assinantes.contagiante.com.br, valoriza a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos as informações pessoais dos usuários-assinantes, bem como o uso de cookies e tecnologias semelhantes para garantir o pleno funcionamento da plataforma.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário-assinante declara estar ciente e concordar com os termos aqui descritos.

2. Informações Coletadas

Coletamos os seguintes tipos de dados, estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, CPF (quando exigido para faturamento) e dados de pagamento (processados por parceiros certificados, sem armazenamento direto em nossos servidores).
• Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador utilizado, páginas acessadas, horários de uso e histórico de reprodução dentro da plataforma.
• Credenciais de acesso: e-mail e senha criptografada, utilizados exclusivamente para autenticação segura.

3. Uso das Informações

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Permitir o acesso seguro à plataforma de conteúdos autorais;
• Gerenciar a assinatura ativa do usuário-assinante;
• Melhorar a experiência de uso, personalizar recomendações e otimizar o desempenho técnico da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Enviar comunicações essenciais relacionadas à conta, como confirmações de pagamento, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade.

Não comercializamos, alugamos ou vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies e tecnologias correlatas (como web beacons e pixels) para:

• Manter a sessão do usuário logado durante a navegação;
• Lembrar preferências de áudio e interface;
• Coletar dados estatísticos anônimos sobre o uso da plataforma (ex.: número de acessos, tempo médio de escuta, funcionalidades mais utilizadas);
• Garantir a segurança da conta, detectando atividades incomuns.

5. Responsabilidade pelo Acesso e Senha

O usuário-assinante é único e exclusivamente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, especialmente sua senha.

• Não deverá compartilhar sua senha com terceiros, sob nenhuma hipótese.
• Deverá adotar boas práticas de segurança, como o uso de senhas fortes e a troca periódica das mesmas.
• Qualquer acesso realizado com suas credenciais será considerado válido e de sua inteira responsabilidade, mesmo que realizado por terceiros.

Em caso de suspeita de vazamento, uso indevido ou perda da senha, o Assinante deverá alterá-la imediatamente e notificar o suporte pelo e-mail: suporte@assinantes.contagiante.com.br.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Criptografia de senhas (hashing seguro);
• Protocolo HTTPS em toda a plataforma;
• Controles de acesso baseados em funções;
• Monitoramento contínuo de segurança.

Apesar de todos os esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Portanto, o uso da plataforma ocorre por conta e risco do usuário-assinante.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços essenciais (ex.: gateways de pagamento, provedores de nuvem), que atuam sob nossa instrução e com obrigação de confidencialidade;
• Quando exigido por lei, autoridade judicial ou órgão regulador competente.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o usuário-assinante tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento (quando aplicável);
• Solicitar a portabilidade dos dados.

Para exercer esses direitos, basta entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) via e-mail: suporte@assinantes.contagiante.com.br.

9. Atualizações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas da plataforma ou em sua estrutura operacional.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que o usuário-assinante consulte esta página regularmente. A continuidade do uso da plataforma após as atualizações implica na aceitação dos novos termos.

10. Contato

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, compreendeu e aceita integralmente esta Política de Privacidade e o uso de cookies conforme descrito acima.

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